Notícias

Câmara aprova projeto de cobrança de pedágio por distância percorrida 1dm

Projeto agora vai para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

São Bernardo a a reconhecer nome social de travestis e transexuais 1o2d4e

Na prática, decreto garante uso do nome social no âmbito da istração pública.

Animais de estimação agora podem andar de ônibus em São Bernardo 95z5a

Lei permite o transporte de animais domésticos com até 10 quilos.

Nova lei federal prevê que cidades estimulem o uso de bicicletas 4e5a5s

Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, a lei obriga a implantação de ciclovias, conforme exigido pelo Estatuto da Cidade.

Cotidiano

Decreto cria política de cotas para empregar detentos e ex-presidiários 37048

O texto foi assinado na terça-feira (24) pela presidente da República interina, Cármen Lúcia.

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas; entenda 181k1u

Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos, de empresas e dos órgãos públicos.

Aprovada lei que obriga símbolo do autismo em placas de São Bernardo l24j

Texto ratifica os direitos descritos na Lei Federal nº 12.764/2012.

Aplicação de multa para quem não atravessa na faixa é adiada para 2019 2i501l

Antes previsto para abril de 2018, o início da vigência da legislação ficou para 1º de março do próximo ano.